A presidenta Dilma Rousseff afirmou, nesta quarta-feira (13),
ao lançar o Programa Mulher: Viver sem Violência, que deseja que o país se
aproxime de forma cada vez mais rápida do dia em que o Brasil tenha tolerância
zero com a violência praticada contra a mulher. O programa vai destinar R$ 265
milhões em ações para combater o preconceito e a violência contra as mulheres.
“Ter tolerância zero
significa combater e erradicar todas as formas de violência. Desde aquelas que
são mais abjetas, como a violência doméstica, o estupro, o assassinato ou o
tráfico sexual. Até outras com conteúdos mais disfarçados, porém igualmente
dolorosos e inadmissíveis, como a discriminação no trabalho, no salário,
educação discriminatória, a falta de oportunidades e sobretudo a baixa estima
decorrente da violência”, defende Dilma.
Entre outras medidas, foi anunciada a criação, até 2014, de
27 Casas da Mulher Brasileira, que vão oferecer atendimento integrado com
médicos, psicólogos, delegacia, promotoria e defensoria pública. A presidenta
também destacou a importância de se combater a impunidade, e, para isso, vai
investir R$ 20 milhões para melhorar o atendimento às mulheres em unidades de
saúde e garantir que hospitais e institutos médicos legais sejam capazes de
resguardas o conjunto de provas periciais, base para processos judiciais contra
os agressores.
“O Programa Mulher:
Viver sem Violência aprofunda toda a luta que foi desenvolvida nos últimos
anos. Começando pela Lei Maria da Penha, e passando pela reafirmação da própria
lei, no sentido de que não será mais um caso de conivência, a violência contra
a mulher, será penalizado e resultará em ato e delito. (…) O combate à
violência tem de estar casado com medidas fortes de coerção, repressão, de
cumprimento da lei. E com o reforço da autonomia das mulheres”, reforçou Dilma.
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