MP denuncia 35 da máfia
da merenda em São Paulo
Entre os denunciados
está Januário Montone, secretário de Saúde nas gestões de José Serra e Gilberto
Kassab
O Ministério Público
Estadual (MPE) denunciou ontem 35 acusados de envolvimento na chamada máfia da
merenda, como é conhecido o grupo de empresas que teria formado um cartel e uma
quadrilha para fraudar licitações para o fornecimento de merenda escolar. O
grupo ainda é acusado de corromper políticos e funcionários públicos, além de
lavar o dinheiro da organização criminosa.
Entre os acusados estão
os empresários Eloízo Afonso Gomes Durães e Geraldo João Coan e o secretário de
Saúde da cidade de São Paulo, Januário Montone. Todos negam as acusações.
Incluído entre os acusados por causa de sua atuação quando era secretário de
Gestão (governos Serra e Kassab), Montone é acusado de receber R$ 600 mil de
propina do cartel da merenda.
Durante as
investigações, ele teve seus sigilos bancário e fiscal quebrados pela Justiça
depois da apreensão de memorandos internos da empresa SP Alimentação - a maior
do ramo, de propriedade de Durães. Neles, segundo os promotores do Grupo
Especial de Repressão aos Delitos Econômicos (Gedec), havia a indicação de dois
pagamentos em agosto de 2007 de R$ 50 mil a Montone. Só em 2007, ele teria
recebido R$ 600 mil.
Fraudes
O esquema, segundo a
denúncia, começou a ser articulado pelas empresas do setor, que formaram um
cartel para impedir a concorrência no mercado. Por meio de lobistas, convenciam
candidatos a prefeito e prefeitos a terceirizar o fornecimento de merenda
escolar para as escolas. Em vez de garantir eficiência e um custo menor, a
medida significava um aumento médio de 30% dos valores gastos pelos municípios
com a merenda, pois o cartel impedia a concorrência.
O aumento dos gastos
não se devia, de acordo com a acusação, a uma melhoria na qualidade dos
alimentos. Pelo contrário: uma das formas de a máfia da merenda ganhar dinheiro
era justamente o fornecimento de alimentos de péssima qualidade para as
crianças. As empresa ainda superfaturavam o número de refeições fornecidas ou
deixavam de entregar o que era devido para aumentar seus lucros. Era por meio
dessas fraudes que os acusados arrumariam o dinheiro para pagar as propinas em
57 cidades de 9 Estados. Além de São Paulo, os promotores citam na denúncia
pagamentos de propina para outros 22 municípios do Estado.
O dinheiro saía das
empresas da merenda por meio da compra de notas fiscais frias de empresas
fantasmas. Parte dele era depositado em contas bancárias de laranjas e das
empresas fantasmas - no endereço de uma delas funcionava uma igreja evangélica
em Indaiatuba (SP).
Dinheiro
vivo
Das contas bancárias, o
dinheiro era sacado na boca do caixa. “A quadrilha de Eloízo (Durães)
contratava motoboys para levantar a dinheirama nos bancos e entregá-la a seus
cúmplices”, diz a denúncia. Descoberta a fraude, o grupo teria aberto novas
empresas fantasmas para substituir aquelas que estavam queimadas.
Um esquema semelhante
teria sido usado pelo Grupo Coan. “De posse de valores de origem fraudulenta,
oriunda dos contratos firmados em licitações fraudulentas, o Grupo Coan, criou
empresas fantasmas e abriu contas bancárias para dissimular e ocultar recursos.”
Dois advogados teriam construído a arquitetura da lavagem do dinheiro.
Para o Gedec, “havia,
pois, um pernicioso e gravíssimo ciclo de fraudes em licitações, corrupção de
servidores públicos e desvio de recursos públicos”. “Ao mesmo tempo, o dinheiro
de procedência ilícita era dissimulado e distanciava-se de sua origem
criminosa”, dizem na denúncia os promotores Arthur Pinto Lemos Junior, Joel
Carlos Silveira e Roberto Bodini, do Gedec.
Foram três anos e meio
de investigações antes de os promotores apresentarem a denúncia. A apuração
começou após dois blocos com documentos terem sido entregues ao MPE. Eles
mostravam planilhas contas bancárias e nomes de empresas fantasmas que seriam
usadas pela máfia.Com informações do Estadão.
Postado por O TERROR DO
NORDESTE
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